Acessibilidade
As fontes estão em:
Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
ALT + [Nº de atalho]
1 Ir para o conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para o rodapé

COM A INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MILHARES DE FAMÍLIAS MIRABELENSES SERÃO BENEFICIADAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

COM A INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MILHARES DE FAMÍLIAS MIRABELENSES SERÃO BENEFICIADAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Administração
22/04/2018
  282


COM A INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MILHARES DE FAMÍLIAS MIRABELENSES SERÃO BENEFICIADAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

O Município de Mirabela realizou audiência pública para discutir a REURB – Regularização Fundiária

 

“Com a Lei de Regularização Fundiária, o cidadão mirabelense terá direito ao título de propriedade”

 

A Prefeitura com o apoio da Câmara Municipal realizou com sucesso, a Audiência Pública com a finalidade de expor um projeto, que objetiva a regularização dos imóveis do município. A Lei de nº 1.250/2017, que trata sobre a Regularização Fundiária, já foi sancionada pelo prefeito Luciano Rabelo e vai abranger todo o município, inclusive as comunidades de São Bento e Muquem, com a possibilidade de se expandir para Riacho das Pedras, fato este preconizado pelos vereadores que estiveram presentes.

Em um episodio inédito, a classe política de Mirabela, ou seja, situação e oposição se manifestaram um único desejo: o de atuar em conjunto, em prol do sucesso do projeto, beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população. Todos defenderam a tese de trabalhar para o bem sem olhar a quem.

Membros do Instituto Cidade Legal, órgão que cuidará de toda formatação do projeto, se colocaram a disposição da população para sanar qualquer tipo de dúvida. Entre os questionamentos e as narrativas de todos os presentes, foi em relação ao custo de cada título de propriedade que será emitido.

O presidente do Instituto Legal, Evandro Lopes, foi um dos responsáveis para responder as perguntas do publico que lotou as dependências da Câmara Municipal. Segundo ele, haverá uma cobrança de uma taxa de 500 reais. Esse valor será utilizado para custear as despesas com a assessoria jurídica, arquitetos, projetos, assistentes sociais e funcionários que estarão sendo disponibilizados para tratar diretamente com a população.

Ainda segundo o presidente, essa quantia será divida em 12 parcelas. Sobre as pessoas que não podem pagar pelo serviço, o advogado da empresa, Dr. Ruam Rodrigues, salientou que todas as famílias que são inscritas nos projetos sociais do governo federal, a partir de um acompanhamento dos agentes sociais, terão gratuidade no programa e também serão isentas de qualquer cobrança. Para ser ter uma ideia, dependendo da localidade, uma escritura simples não sai por menos de quatro mil reais.

“O grande número de pessoas que participaram da audiência pública deixou o prefeito Luciano Rabelo muito satisfeito.” Estou muito emocionado em participar desse grande momento. Sei que todos que moram aqui em Mirabela, têm um grande sonho, o de ter o título de suas propriedades. “E fazer parte desse grande projeto, juntamente com os vereadores, é algo indescritível em minha vida”, disse o prefeito.

Ao final da audiência, todos os presentes elogiaram a iniciativa do atual prefeito municipal, Luciano Rabelo em sancionar a Lei de Regularização Fundiária e de levar a diante, esse projeto que impactará no desenvolvimento de todas as cadeias produtivas do município de Mirabela, beneficiando principalmente a classe mais carente da população.

Participaram os vereadores Alex Sandro (Presidente da Câmara), Adriano Duarte (Primeiro Secretário), Evandro (Ferinha), Má do São Bento, Zé Mirreis, Sandro de Tonão, Ruam Rodrigues (Jurídico do Instituto), Evandro Lopes (Presidente do Instituto), Secretários Municipais, representantes de associações, lideres religiosos, comerciantes, representantes da Casa Maçônica de Mirabela, Rotary Clube de Mirabela, populares, Jorge da Emater (Vice-Prefeito) e Luciano Rabelo (Prefeito Municipal).

 

Jornalista

Clécio Magalhães

ASCOM – Prefeitura Municipal de Mirabela

“Deus é vida”

 

 




Copyright © 2017 Mirabela - Todos Os Direitos Resevados.