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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

PARA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018


A Prefeitura Municipal de Mirabela-MG, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela portaria Nº 004/2018, no uso de sua competência em atendimento às disposições contidas na Lei Federal Nº 13.019/ DE 31 DE JUNHO DE 2014, na Lei Orgânica do Município de Mirabela-MG, bem como na Lei Municipal Nº 1.220 DE 21 DE MARÇO DE 2017, torna público o edita EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PARA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018,  que visa a celebração de Termo de Fomento, que tem como objeto a realização da “XV Cavalgada” à realizar-se no Distrito de Muquém, neste município de Mirabela-MG, no dia 09 de Junho de 2018. 


Edital

 

 

A Prefeitura Municipal de Mirabela, por meio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 004/2018, no uso de sua competência, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 1.220 de 21 de março de 2017, torna público a Ratificação e Homologação e ainda o Extrato de Cooperação, nº 001/2018, firmado com o Instituto Cidade Legal, cujo objeto é a Celebração de Acordo de Cooperação com o Instituto Cidade Legal, para proceder à regularização fundiária do Município de Mirabela – MG.

 Comunicado

 

Extrato do Acordo

Termo de Ratificação

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCESSO Nº 044/2018

DISPENSA Nº 012/2018

Chamada Pública n.º 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; e nº 4, de 02 de abril de 2015.

MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, com endereço na Av. Waldemar Rabelo da Silva, nº 02 – Centro – Mirabela – MG, inscrita no CNPJ 18.017.376/0001-74, representada neste ato pelo Gerente Municipal de Educação, o Sr. Jonatas Gonçalves Rego, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; e nº 4, de 02 de abril de 2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período disposto na página nº 1 deste edital.

 Download do edital 

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Mirabela-MG, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela portaria Nº 004/2018, no uso de sua competência em atendimento às disposições contidas na Lei Federal Nº 13.019/ DE 31 DE JUNHO DE 2014, na Lei Orgânica do Município de Mirabela-MG, bem como na Lei Municipal Nº 1.220 DE 21 DE MARÇO DE 2017, COMUNICA o resultado do chamamento público Nº 001/2018, cujo objetivo é: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC – para a celebração do Termo de Colaboração para realizar a “XXIV Vaquejada” neste município de Mirabela-MG, nos dias 09/10/11 de março de 2018.

Download do Comunicado
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
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