CONVÊNIOS/ CHAMAMENTOS PÚBLICOS

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018

OBJETO: Celebração de Termo de Colaboração junto à Organização da Sociedade Civil (OSCs), para realizar o “XX Rodeio” no Distrito de Muquém, neste Município de Mirabela-MG, nos dias 07 e 08 de Setembro de 2018, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

 Edital  – Publicado em 01/08/2018 às 21:55

 

 

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018

 A Prefeitura Municipal de Mirabela, por meio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 004/2018, no uso de sua competência, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 1.220 de 21 de março de 2017, torna público a  Celebração de Termo de Colaboração destinado a prestação de serviços de horas de máquina, relacionados à execução de preparo de solo (gradagem de terras),  com utilização de trator agrícola, inclusos manutenção, reparo e abastecimento das máquinas, bem como despesas com operadores e o deslocamento destes, alimentação, hospedagem, dentre outros, para atendimento das necessidades de pequenos produtores rurais deste Município, durante o período de preparo e manutenção das terras para plantio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Publicado em 24/07/2018

 

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

PARA TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal de Mirabela, por meio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 004/2018, no uso de sua competência, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 1.220 de 21 de março de 2017, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2 018 PARA TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 para a celebração de Termo de Fomento que tem como objeto a realização de “Rodeio” na sede deste município de Mirabela-MG, nos dias 29 e 30 de Junho e 1º de Julho de 2018.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018

 

 

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

A Prefeitura Municipal de Mirabela, por meio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 004/2018, no uso de sua competência, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 1.220 de 21 de março de 2017, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2 018 a celebração de Termo de Fomento que tem como OBJETO: Celebração de Parceria entre o Município de Mirabela-MG e entidades sem fins lucrativos, para realizar a “XV Cavalgada Tradicional” no Distrito de Muquém neste município de Mirabela-MG, no dia 09 de Junho de 2018, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

PLANO DE TRABALHO DA OSC CLASSIFICADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE FOMENTO 01/2018

 

 

A Prefeitura Municipal de Mirabela, por meio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 004/2018, no uso de sua competência, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 1.220 de 21 de março de 2017, torna público a Ratificação e Homologação e ainda o Extrato de Cooperação, nº 001/2018, firmado com o Instituto Cidade Legal, cujo objeto é a Celebração de Acordo de Cooperação com o Instituto Cidade Legal, para proceder à regularização fundiária do Município de Mirabela – MG.
 Comunicado

Extrato do Acordo

Termo de Ratificação

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCESSO Nº 044/2018

DISPENSA Nº 012/2018

Chamada Pública n.º 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; e nº 4, de 02 de abril de 2015.

O MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, com endereço na Av. Waldemar Rabelo da Silva, nº 02 – Centro – Mirabela – MG, inscrita no CNPJ 18.017.376/0001-74, representada neste ato pelo Gerente Municipal de Educação, o Sr. Jonatas Gonçalves Rego, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; e nº 4, de 02 de abril de 2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período disposto na página nº 1 deste edital.

 Download do edital 

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Mirabela-MG, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela portaria Nº 004/2018, no uso de sua competência em atendimento às disposições contidas na Lei Federal Nº 13.019/ DE 31 DE JUNHO DE 2014, na Lei Orgânica do Município de Mirabela-MG, bem como na Lei Municipal Nº 1.220 DE 21 DE MARÇO DE 2017, COMUNICA o resultado do chamamento público Nº 001/2018, cujo objetivo é: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC – para a celebração do Termo de Colaboração para realizar a “XXIV Vaquejada” neste município de Mirabela-MG, nos dias 09/10/11 de março de 2018.

Download do Comunicado
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO